O Governo de Alagoas iniciou no ano passado uma política de redução de despesas, com cortes substanciais no custeio das secretarias. Reduzir gastos, porém, não significa melhorar a sua qualidade. Há desperdício, falta de planejamento, alocação imprópria de recursos, escolhas equivocadas de prioridades, que impedem um melhor uso dos escassos recursos públicos.

Com o auxílio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), ONG liderada por Jorge Gerdau Johannpeter, o Estado de Alagoas passou a ter a importante contribuição do INDG na tarefa de fazer o levantamento dos gastos públicos, com escopo delimitado, para melhorar a sua qualidade, com economia e transparência.

O trabalho inicialmente contratado, no ano passado, foi o de buscar um ganho (redução e/ou otimização dos gastos) da ordem de R$ 22 milhões em 12 meses.  Após as negociações das metas de gastos com todos os órgãos envolvidos, o trabalho passou a prevê um ganho de R$ 78 milhões, caso as metas de gastos sejam atingidas entre janeiro e dezembro de 2008. Portanto, o Estado hoje prevê um resultado 250% superior, justamente em decorrência do trabalho que vem sendo implementado pela equipe da Secretaria da Gestão Pública, liderada neste projeto pela Secretária Adjunta Ismênia Lessa, e pelos técnicos do INDG.

Até março de 2008 já foi observado resultados positivos para o Estado, com uma economia de 7,5%, correspondendo a R$ 2,1 milhões de reais. Apesar dos ganhos já observados, teremos em 2008 grandes desafios, porque mesmo com esse resultado positivo, os gastos foram 8% superiores em relação às metas estabelecidas para 2008, verificando-se um gasto de R$ 1,9 milhão superior àquele planejado. Ou seja, haverá a necessidade de um comprometimento maior dos gestores das respectivas Unidades de Gastos para melhorar o desempenho dos seus resultados.

Agora começa o desafio maior. Fechadas as metas e definidos o perfil do esforço que cada UG haverá de fazer para o alcance do resultado ambicioso buscado, o Governador Teotônio Vilela passará a fazer pessoalmente a cobrança dos resultados buscados, utilizando-se dos instrumentos de controle e acompanhamento coordenado pela SEGESP.

Todas as ferramentas e informações necessárias ao processo de acompanhamento e análise de resultados foram desenvolvidas e disponibilizadas para acesso remoto pelos órgãos, por meio da extranet SEGESP. Essas ferramentas permitem maior agilidade e organização ao processo, uma vez que os órgãos não são totalmente interligados por sistemas. Entre outras aplicações, na extranet da SEGESP, os órgãos podem acessar os resultados, compará-los com as metas e desdobrar os desvios até o nível de centro de custo e conta contábil, acessar seus planos de ação e verificar o status dos mesmos. É o mesmo mecanismo que estará à disposição para acompanhamento detalhado pelo Governador do Estado.

Como se pode observar, os desafios para reorganizar a governança do Estado começa a mostrar os seus resultados, embora de modo ainda muito seminal. Haverá a necessidade do compromisso de todos os gestores públicos, que assinarão Termo de Compromisso com o Governador, pelo qual formalmente assumem buscar os meios gerenciais necessários para o alcance das metas construídas em conjunto, que possibilitarão um melhor perfil dos gastos públicos e o melhor uso do dinheiro público.

Para este texto, contribuíram os técnicosdo INDG e da SEGESP.